Confira o que foi discutido na Sessão Legislativa da segunda-feira (05/06) na Câmara de Vereadores

07/06/2017 Fonte:Secretaria/C. M. de Vereadores/Arroio Grande

Segunda-Feira - 05 de junho - foi mais uma manhã de Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Arroio Grande, presidida por Mauro Telles (PSD), onde importantes temas foram discutidos e indicações apresentadas pelos vereadores. 

Confira:


COMUNICADOS

Comunicado CM056996/2017, do Ministério da Educação, fazendo informação. - Ao Plenário.

Comunicado CM062716/2017, do Ministério da Educação, fazendo informação. - Ao Plenário.

Comunicado CM066171/2017, do Ministério da Educação, fazendo informação. - Ao Plenário.


INDICAÇÕES

Indicação nº 172/2017, de autoria do Vereador Alexandre Cardozo da Silva, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, no sentido de que seja feita a retirada dos suportes de ferro e as lâmpadas que foram colocadas no período do carnaval na Rua Dr. Monteiro. - Ao Plenário.

Indicação nº 173/2017, de autoria do Vereador Oscar Schuster Neto, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, no sentido de que seja colocado saibro em alguns trechos da estrada do Capão das Pombas. - Ao Plenário.

Indicação nº 174/2017, de autoria do Vereador Oscar Schuster Neto, reiterando a Indicação nº 129/2017. - Ao Plenário.

Indicação nº 175/2017, de autoria do Vereador Sidney Jesus Mattos Bretanha, que indica ao Presidente da Câmara Municipal, o Senhor Mauro Nunes Telles, que a Casa disponibilize um funcionário no seu quadro administrativo (mediante contrato, e posteriormente através de concurso público) que seja devidamente capacitado como tradutor e intérprete de libras, para atuar nas sessões em geral e também em eventos de outras entidades, mediante convênio/parceria com o Poder Legislativo. A contratação além de ser um forte investimento em acessibilidade também aproximaria mais o Legislativo da comunidade arroio-grandense e de suas demandas nesta área. - Ao Plenário.

Indicação nº 176/2017, de autoria do Vereador Sidney Jesus Mattos Bretanha, que indica ao Presidente da Câmara Municipal, o Senhor Mauro Nunes Telles, que a Casa adquira placas com indicações em braile (de acordo com as normas técnicas da ABNT) e anexe em todos os espaços do Poder Legislativo. - Ao Plenário.

Indicação nº 177/2017, de autoria do Vereador Sidney Jesus Mattos Bretanha, que indica ao Presidente da Câmara Municipal, o Senhor Mauro Nunes Telles, que a Casa construa rampa de acesso no espaço dos gabinetes dos Vereadores, uma vez que o local não possui condições mínimas de acessibilidade. - Ao Plenário.

Indicação nº 178/2017, de autoria do Vereador Sidney Jesus Mattos Bretanha, que indica ao Presidente da Câmara Municipal, o Senhor Mauro Nunes Telles, que a Casa estude a possibilidade de construir indicações de piso em relevo (conforme as normas técnicas da ABNT) nos espaços do Poder Legislativo, para garantir a acessibilidade de deficientes visuais. - Ao Plenário.

Indicação nº 179/2017, de autoria do Vereador Sidney Jesus Mattos Bretanha, que indica ao Presidente da Câmara Municipal, o Senhor Mauro Nunes Telles, que a Casa realize estudo (contratando profissional técnico qualificado) das condições arquitetônicas e estruturais do prédio do Poder Legislativo, para análise da possibilidade de construir uma plataforma elevatória de acessibilidade. - Ao Plenário.


REQUERIMENTOS

Requerimento nº 30/2017, de autoria do Vereador José Luiz Garcia Kosby, que requer, ouvido o Plenário, se aprovado, que a Casa oficie ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, para que no prazo legal de quinze dias encaminhe a esta Casa Legislativa o seguinte Pedido de Informação, à luz do Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários (Acordo CADPREV n. 00038/2016), de 12 (doze) de janeiro de 2016, ratificado pela Lei Municipal nº 2.946, de 26 de abril de 2017: Em que situação se encontra o pagamento da dívida para com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arroio Grande - FUNDAG? Quanto ainda resta a ser pago? Qual a estimativa prévia de quanto se pagará de juros até o término do parcelamento? - Ao Plenário.

Requerimento nº 31/2017, de autoria do Vereador Oscar Schuster Neto, que requer, ouvido o Plenário, se aprovado, que a Casa oficie ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, para que no prazo legal de quinze dias informe a esta Casa Legislativa o seguinte Pedido de Informação: Que seja informado quantos veículos são utilizados pela Secretaria de Saúde atualmente juntamente com uma listagem discriminada de cada veículo. - Ao Plenário.

Requerimento nº 32/2017, de autoria do Vereador Oscar Schuster Neto, que requer, ouvido o Plenário, se aprovado, que a Casa oficie ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, para que no prazo legal de quinze dias informe a esta Casa Legislativa o seguinte pedido de informação: Quando haverá reinício das obras de calçamento na Rua Gumercindo Saraiva. - Ao Plenário.

Requerimento nº 33/2017, de autoria do Vereador José Cláudio Ávila da Silva, que requer, ouvido o Plenário, se aprovado, que a Casa oficie a Superintendência Regional à Gerência da CEEE, para que se faça presente a esta Casa Legislativa a respeito da ocorrência de frequentes quedas de energia elétrica na zona urbana e rural de Arroio Grande, principalmente no distrito de Santa Isabel. - Ao Plenário.

Requerimento nº 34/2017, de autoria do Vereador José Cláudio Ávila da Silva, que requer, ouvido o Plenário, se aprovado, que a Casa oficie a Superintendência Regional à Gerência da CORSAN, para que se faça presente a esta Casa Legislativa a respeito da ocorrência de frequentes faltas de água no distrito de Santa Isabel. - Ao Plenário.

 

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