Lideranças jaguarenses seguem firmes na luta pela implantação dos free shops

18/04/2017 Fonte:Fernanda Cassel

Lideranças políticas e empresariais de Jaguarão, entre elas a Presidente da CDL Maria Emma Lippolis e o prefeito Fávio Telis, estiveram nesta segunda-feira (03) em Porto Alegre, em mais um momento de mobilização pela implantação das lojas francas nas cidades gêmeas de fronteira. Os representantes jaguarenses e de outros nove municípios fronteiriços participaram da Audiência Pública sobre o tema, promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), e juntamente com deputados federais e estaduais, foram recebidos pelo Governador José Ivo Sartori, no Palácio Piratini.

Presente nas agendas o deputado federal, Marco Maia (PT), autor da Lei 12.723/2012 que autoriza a instalação das lojas francas nas cidades gêmeas da faixa de fronteira, destacou a importância da realização de mais um grande ato de mobilização que visa unir forças para agilizar este processo que irá transformar positivamente a vida dos cidadãos fronteiriços.

Segundo Maia as cidades brasileiras de fronteira vêm sofrendo muito com a questão desigual no que diz respeito ao comércio. Ele observou que segundo cálculos da Fecomércio, mais de US$ 2 bilhões anuais deixam de movimentar a economia gaúcha, o que segundo o deputado são recursos que estão saindo para outros países e que poderiam ser gastos nas fronteiras brasileiras.  "Estamos perdendo oportunidades de atrair investimentos", lamentou.

A desigualdade vivenciada pelas cidades fronteiriças também foi enfatizada pela presidente da CDL Maria Emma Lippolis, que desde 1997 lidera o projeto SOS Fronteiras, o qual luta contra as perdas que as cidades brasileiras fronteiriças tiveram ao longo dos anos devido ao fortalecimento dos free- shops do outro lado da fronteira e a consequente desvalorização do comércio no lado brasileiro.

Audiência com o Governador: Durante o encontro com o Governador Sartori, no Palácio Piratini, o deputado federal Marco Maia fez um relato sobre a importância do tema e explicou como está a tramitação deste processo para a implantação dos free-shops. Atualmente a principal barreira para que esse sonho dos municípios fronteiriços se torne realidade está na Receita Federal que ainda não finalizou o software necessário para o controle e fiscalização das mercadorias a serem comercializadas.  "Só falta vontade política da Receita Federal de colocar o sistema em funcionamento e iniciar o processo. Já cumprimos todas as etapas necessárias, com aprovação da lei,  regulamentação do decreto, realização de audiências públicas, garantia de recursos no orçamento da União para o pagamento do software e manutenção do sistema. As prefeituras já fizeram as leis municipais, já definiram as áreas de instalação das lojas francas, os prefeitos e vereadores cumpriram todos os acordos e agora estamos por um fio, que é o fio da decisão política que deverá ser tomada pelo Governo Federal e pela Receita Federal", ressaltou.

O prefeito de Jaguarão e presidente da Azonasul, Fávio Telis também conversou com Sartori e salientou a importância da implantação dos free-shops para que as cidades brasileiras de fronteira tenham mais oportunidades. "Sabemos da importância e dos impactos positivos que serão gerados nas cidades gêmeas a partir da implantação dessas lojas francas. Tendo em vista o que ocorre do outro lado da fronteira, sabemos que a partir dessa implantação podemos gerar mais empregos e mais desenvolvimento", observou.

O Governador José Ivo Sartori afirmou estar ciente do tema e se colocou a disposição para auxiliar no que for necessário junto a Receita Federal para a liberação das lojas francas. Ele disse que acredita que a implantação dos free-shops pode ser uma forma de fortalecer o Mercosul e designou o secretário de Desenvolvimento do Estado, Fábio Branco, para acompanhar o processo.

Avaliações e próximos passos: A presidente do CDL Jaguarão, Maria Emma Lippolis que há 20 anos está na luta pela implantação dos free shops no lado brasileiro e que vem participando de inúmeros encontros ao longo dos anos, avaliou as atividades desta segunda-feira (03) como extremamente positivas. "Acredito que hoje tivemos duas atividades muito produtivas e um indicativo de que há um futuro satisfatório para nossa causa. Vimos uma grande mobilização dos municípios durante a Audiência na Assembleia e tivemos a manifestação positiva do Governo do Estado em prol da nossa reivindicação. Isso é importante e eu acredito que até o meio do ano tenhamos uma soluç&atil de;o mais concreta para este sonho das nossas cidades de fronteira", ressaltou.

Na avaliação do deputado Marco Maia, embora a representação da Receita Federal não tenha se feito presente no encontro, as agendas tiveram um resultado satisfatório. "Tivemos duas atividades vitoriosas que vão acumulando forças. Começamos com pequenas reuniões, fomos ampliando e hoje a fronteira veio a capital reivindicar seus interesses e solicitar um olhar diferenciado por parte do Estado e da União para as fronteiras, em especial a questão da instalação dos free-shops.", disse.

Ainda segundo o deputado o próximo passo é ir a Brasília e a ideia é realizar reuniões junto ao Governo Federal durante a Marcha dos Prefeitos no dia 15 de maio. "A fronteira veio a capital do Estado e se não tivermos respostas, vamos a capital do país. O importante é que nossas cidades gêmeas seguem mobilizadas e acumulando forças de forma democrática, com apoio de todos os partidos políticos, sem ingerência ideológica ou partidária, mas olhando para o interesse maior que nesse caso é o povo das fronteiras do nosso país", finalizou.

Comitiva Jaguarense: Além da presidente da CDL, Maria Emma Lippolis e do prefeito Fávio Telis, a comitiva de Jaguarão contou com a presença do representante da Associação Comercial e Industrial, Ariovaldo Gutierrez, empresários, trabalhadores do comércio e lideranças políticas, entre eles, os vereadores Oberte Paiva (PT), Rogério Medeiros (PSB), Jorge Tormes (PDT), Janaína Lameiro (PT), Enio Riggati (PMDB) e Miriam Coelho (PT), o ex-prefeito Cláudio Martins, o ex-vereador Ariom Moreno (PT) e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulinho Vieira.

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